Guia · Clínica Odontológica
LGPD para Clínicas Odontológicas
Prontuário, radiografia e foto de paciente são dados de saúde — a categoria mais sensível da LGPD. Veja onde sua clínica já trata esses dados, o que a ANPD pode cobrar e como se adequar em 15 minutos, coletando o consentimento com prova, pelo WhatsApp.
Dado de saúde é categoria especial (Art. 11). Tratar sem consentimento formal gera punição agravada — e não precisa de vazamento: um paciente com uma queixa e 10 minutos no gov.br já abre um processo na ANPD.
Onde sua clínica já trata dados pessoais (e precisa de consentimento)
- Prontuário odontológico e ficha de anamnese
- Radiografias panorâmicas, periapicais e tomografias CBCT
- Fotos intra-orais e escaneamentos 3D
- Compartilhamento com laboratório de prótese
- Lembretes de consulta por WhatsApp ou SMS
- Dados de convênio dental (Uniodonto, OdontoPrev, Amil Dental)
Penalidades da ANPD para clínicas que não se adequarem
| Sanção | O que significa na prática |
|---|---|
| Multa | Até 2% do faturamento bruto, limitada a R$ 50 milhões por infração |
| Advertência | Com prazo obrigatório para correção |
| Bloqueio / eliminação | Dos dados tratados irregularmente |
| Publicização | Exposição pública do descumprimento |
Além das sanções da ANPD, qualquer paciente pode acionar a clínica civilmente com base no Art. 42 da LGPD.
Como o Consentimento LGPD resolve isso na prática
Coleta por WhatsApp
Link único enviado ao paciente. Ele lê as finalidades e confirma pelo celular — sem app, sem login.
Evidência forense
IP, navegador, hash do texto e timestamp registrados automaticamente. Prova suficiente para uma auditoria da ANPD.
Mapa de dados e análise de riscos
Cadastre os fluxos da clínica e veja riscos automáticos: dado sensível sem criptografia, retenção indefinida.
Portal do titular
Link público para o paciente pedir acesso, correção ou exclusão dos próprios dados. Responda dentro do prazo legal de 15 dias.
Perguntas frequentes: LGPD para dentistas
Consultório com 1 dentista precisa seguir a LGPD?
Sim. A LGPD não tem exceção por porte. Todo profissional que coleta dados de saúde de pacientes está sujeito à lei.
WhatsApp para lembrete de consulta precisa de autorização?
Sim. O envio de mensagens via WhatsApp é marketing direto. O paciente precisa autorizar explicitamente, separado do consentimento clínico.
Posso usar fotos de pacientes no Instagram da clínica?
Somente com consentimento explícito e específico para uso de imagem em marketing — separado do consentimento de atendimento.
Adeque sua clínica antes da ANPD bater na porta
Consentimento por WhatsApp com prova, mapa de dados e portal do paciente — em menos de 15 minutos.
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